Histórico das normas jurídicas internacionais e nacionais que fundamentam a responsabilidade do contador; i. Papel do regulamento nº 1725/2003 do Parlamento Europeu e do IFRS (International Financial Reporting Standards); ii. Papel da Lei nº 10.406 (Código Civil Brasileiro); iii. Papel da Lei nº 12.249/2010; iv. Papel da Lei nº 14.063//2020; Contextualização destas normas jurídicas na atualidade.
