Histórico das normas jurídicas internacionais e nacionais que fundamentam a responsabilidade do contador; i. Papel do regulamento nº 1725/2003 do Parlamento Europeu e do IFRS (International Financial Reporting Standards); ii. Papel da Lei nº 10.406 (Código Civil Brasileiro); iii. Papel da Lei nº 12.249/2010; iv. Papel da Lei nº 14.063//2020; Contextualização destas normas jurídicas na atualidade.
Bibliografia
4 - Referencial Bibliográfico
CRC/RS – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. 2ª Edição. Porto Alegre, CRCRS:
janeiro, 2011. Disponível em http://www.crcrs.org.br/download-de-livros/. Acesso 29/10/2019
ITG 2000 (R1) (Resolução CFC 2014/ITG2000(R1)) – Escrituração Contábil. Disponível em
http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2014/ITG2000(R1)&arquivo=ITG2000(R
1).doc OU http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/ITG2000(R1).pdf. Acesso em 29/10/2019
ITG 1000 (Resolução CFC 1.418/2012) – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte. Disponível em
http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2012/001418&arquivo=Res_1418.doc
OU http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/Res_1418.pdf . Acesso em 29/10/2019
Marion, José Carlos. Contabilidade Básica. 10ª ed. São Paulo. Atlas, 2009.
Martins, Eliseu; Gelbcke, Ernesto Rubens; Santos, Ariovaldo dos Santos; Iudícibus, Sérgio de:
Manual de Contabilidade Societária- aplicável a todas as sociedades. 2ª ed. São Paulo: Atlas,
2013.
NBCTG 1000 (R1) – Resolução CFC 1.255/2009 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
Disponível em http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?codigo=2016/NBCTG1000(R1)
Ou http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG1000(R1).pdf. Acesso em 29/10/2019
NBC TG 16 (R2) (Resolução CFC 2017/NBCTG16(R2)) – ESTOQUES. Disponível em
http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTG16(R2)&arquivo=NBCTG1
6(R2).doc
Lei 6.404/1976 (alterada pela Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/2009) - Sociedade por Ações – Disponível
em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm. Acesso em 29/10/2019.
Resolução CFC 1.374/2011 - NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL. Disponível em
http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2011/001374&arquivo=Res_1374.doc
OU http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/Res_1374.pdf. Acesso em 29/10/2019